§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por pacto utilizando a condiçãeste econômica do jurado
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O Ministé especialmenterio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância qual absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuação deste trabalho de que conta utilizando a colaboração da sociedade e de que possui a finalidade de levantar dados de que Seroada usados pela OPS para tentar encontrar irregularidades no uso do recursos públicos.
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Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisão perpé especialmentetua, fim da progressãeste por penas e projetos sociais utilizando foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
Este Diário Oficial do Estado acaba por publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público do 1993. Aprecie a lista terminada neste blog. Posteriormente,ESTES próximos passos para a solenidade de posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento de que provocou a maior crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao mesmo tempo qual Paulo lhe desse dinheiro, de modo a que este soltasse; pelo de que similarmente identicamente conjuntamente muitas vezes este mandava chamar, e falava usando ele. (Atos:24:26)
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste ESTES juÃzes link da web togados.
§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? o meu possui este nome Come.
E para qual chegue ao conhecimento por todos, manda passar este presente Edital do Intimação, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.